Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem
programas de assistência médico-odontológica para alunos da rede pública do ensino fundamental.
Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem
obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura para beneficiar diretamente a rede pública municipal de educação.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE tem a duração de dez anos e cada unidade da Federação deve elaborar o seu próprio plano.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE aborda questões referentes a todos os níveis e modalidades da educação.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
Entre os objetivos do PNE, está a melhoria da qualidade de ensino.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
A elaboração do PNE é uma exigência das agências internacionais financiadoras da educação, não estando prevista na Constituição Federal de 1988.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
A necessidade de constituição de conselhos escolares não está prevista no PNE.
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.
Na educação básica, independentemente da escolarização anterior, uma escola pode avaliar os alunos e reclassificá-los de acordo com a regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.
Na educação superior, o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias letivos de acordo com o calendário civil.
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.
As instituições públicas de educação superior devem assegurar o princípio de gestão democrática por meio de instalações de órgãos colegiados, dos quais participem representantes de vários segmentos da comunidade.
