O Artigo 70 – da Lei n.º 9394/96 considera como ma...

A

subvenção as instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural;

B

programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;

C

obras de infra-estrutura, como asfalto de ruas em frente a escolas, conserto de calçadas, melhoria das instalações elétricas da rua.

D

formações de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive de diplomatas

E

remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docentes e demais profissionais da educação.