O sistema educacional brasileiro resulta da ação coopera...

#Questão 178696 - Pedagogia, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

O sistema educacional brasileiro resulta da ação cooperativa entre União, estados, municípios e Distrito Federal, com participação diferenciada da iniciativa privada, e clara divisão de responsabilidades entre os atores envolvidos.

Com relação à temática acima, julgue os itens a seguir.

No Brasil, o ensino é livre à iniciativa privada, condicionado à observância das normas e diretrizes formuladas pelas autoridades educacionais e à capacidade de autofinanciamento.

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