Questão Q168643
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Aracajú - SE
Pedagogia Geral
Prova: Concurso Prefeitura de Aracajú - SE - Professor 5ª a 8ª Série Área Pedagogia (6º ao 9º ano) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Prefeitura de Aracajú - SE

Considerando o fato de que o ensino fundamental no Brasil...

Considerando o fato de que o ensino fundamental no Brasil é direito público subjetivo, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Alimentação escolar e assistência à saúde do educando são programas suplementares que integram o direito de acesso ao ensino fundamental obrigatório e gratuito.

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