Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de acordo com os dados internacionais, o Brasil tem um contingente de portadores de necessidades especiais (PNEs) próximo a 10% de sua população. A Constituição da República garante o atendimento educacional especializado a esse grupo populacional, preferencialmente na rede regular de ensino.
A educação especial é destinada a pessoas portadoras de necessidades especiais de aprendizagem, derivadas de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla e, também, de características como altas habilidades, super dotação ou talentos.
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