Além de constituir uma exigência formal, contida inclusiv...

um documento que se reflete no currículo da escola, construído e vivenciado por todos os envolvidos no processo educativo, que busca rumo, ação intencional e compromisso coletivo.

um plano didático-pedagógico, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como instrumento regulador das atividades.

um instrumento norteador das escolas públicas e das ações sistemáticas de todos os membros da comunidade educativa.

um recurso de gestão administrativa e financeira da escola, que deve ser conhecido por toda a comunidade escolar.

um referencial que exprime as exigências da sociedade, das autoridades governamentais e da comunidade local, construído diretamente por esses agentes.