Com base no Texto 1, realize as questões 01 a 04.
No que diz respeito ao processo de escolarização dos sujeitos descritos no Texto 1, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor declara que os currículos do Ensino Fundamental deverão:
oferecer ensino religioso obrigatório e ecumênico como parte da formação básica do cidadão, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.
promover a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga-horária das disciplinas e as condições materiais do estabelecimento de ensino.
controlar a freqüência, conforme o disposto em seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento.
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