No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

o cuidado das crianças pequenas para atender a necessidade daqueles pais que trabalham fora de casa.

o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

a compensação de possíveis carências nutricionais, educacionais e, muitas vezes, afetivas das crianças de classes desfavorecidas.

a preparação para a entrada da criança na escola fundamental de forma que esteja pronta para alfabetizar-se aos sete anos de idade.

a provisão do cuidado e da educação que a família atualmente não tem podido efetivar.