A atual LDB (9394/96) resultou de um processo de discussões que iniciaram na abertura democrática a partir da década de 1980. É correto afirmar que em relação à escola sua maior contribuição foi apontar legalmente a necessidade de construção coletiva da:
realização semanal do planejamento escolar.
identificação da problemática educacional.
proposta pedagógica escolar.
semana da alfabetização no Brasil.
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