Questão Q173439
2003 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria de Estado da Educação e do Desporto - SE (SEED/SE)
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Educação e do Desporto - SE (SEED/SE) - Supervisor de Ensino - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2003 Secretaria de Estado da Educação e do Desporto - SE (SEED/SE)

Um grupo de religiosos apresentou uma reclamação à Direto...

Um grupo de religiosos apresentou uma reclamação à Diretoria Regional de Ensino contra uma escola estadual, alegando que as aulas de ensino religioso haviam sido colocadas fora do período escolar, no sábado pela manhã. Inicialmente, procuraram o Conselho da Escola que manteve esta organização, alegando a autonomia da escola na realização do seu projeto pedagógico.

Nos termos da legislação atual (Deliberação CEE no 16/2001), a Supervisora de Ensino orientou a escola no sentido destas aulas serem

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