Questão
Q173439
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Educação e do Desporto - SE (SEED/SE) - Supervisor de Ensino - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2003
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Secretaria de Estado da Educação e do Desporto - SE (SEED/SE)
Um grupo de religiosos apresentou uma reclamação à Direto...
Um grupo de religiosos apresentou uma reclamação à Diretoria Regional de Ensino contra uma escola estadual, alegando que as aulas de ensino religioso haviam sido colocadas fora do período escolar, no sábado pela manhã. Inicialmente, procuraram o Conselho da Escola que manteve esta organização, alegando a autonomia da escola na realização do seu projeto pedagógico.
Nos termos da legislação atual (Deliberação CEE no 16/2001), a Supervisora de Ensino orientou a escola no sentido destas aulas serem
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