Um pai de aluno, sentindo-se injustiçado pelo Professor de seu filho, por abuso de poder, uma vez que o mesmo pediu que o aluno se retirasse da aula, pois ele havia se recusado a tirar o boné da cabeça, resolveu protocolar sua reclamação, junto à Direção Escolar, para garantir a apreciação do caso pelo Conselho da Escola, pelo Diretor da Escola e pela Divisão Regional de Ensino. O Diretor e o Secretário da Escola não aceitaram sua petição, alegando que ali não era o local adequado para esta reclamação.
O Diretor e o Secretário tiveram a atitude
correta, pois senão o seu documento não seria analisado pelas instâncias de direito, se indevidamente encaminhado.
correta, pois a escola não tem a obrigação de protocolar todos os papéis que lhe são encaminhados.
incorreta, pois em nenhuma hipótese, a Escola pode se recusar a protocolar uma petição, sob pena de responsabilidade do agente público.
incorreta, porque como o Conselho da Escola não tem sede fixa, é na secretaria da escola que isto deve ser feito.
correta, pois só a Diretoria Regional de Ensino recebe, diretamente, petições a ela dirigidas.
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