Considere os seguintes enunciados:
I. assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio;
II. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental;
III. assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.
Os enunciados I, II e III indicam, respectivamente, de acordo com a LDB, responsabilidades da (os):
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