Questão
Q175681
Prova: Concurso Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) do ano 2004
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Prefeitura de Macapá - AP
O Ensino Religioso, por força de lei, compreende o curríc...
O Ensino Religioso, por força de lei, compreende o currículo escolar brasileiro da seguinte forma:
I. Sua oferta é obrigatória a todas as escolas integrantes do sistema municipal de ensino, não obstante ser de matrícula facultativa.
II. É disciplina obrigatória a todas as escolas de ensino fundamental, não obstante ser de matrícula facultativa.
III. Sua operacionalização deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedada qualquer forma de proselitismo.
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