A legislação educacional brasileira, especificamente a Co...

futuro cidadão em desenvolvimento que, portanto, deve ter uma educação de qualidade garantida para que possa inserir-se com sucesso em seu meio social.

pessoa que demanda e merece cuidados de sua família, mas, que, devido a necessidade de seus pais trabalharem, tem o direito garantido pela Constituição Federal a um lugar de guarda.

pessoa em desenvolvimento que, em caso de famílias necessitadas, deve receber cuidados institucionais que supram essa carência, em termos físicos, nutricionais, educativos e emocionais.

sujeito de direitos, cidadão em processo, pessoa completa em uma fase especial de desenvolvimento, que tem o direito à educação e ao cuidado garantidos desde o nascimento.

indivíduo que tem direitos e deveres, mas que a família não tem educado efetivamente para que venha a ser cidadão cumpridor de seus deveres, devendo o Estado assumir essa educação.