Questão
Q173013
Prova: Concurso Prefeitura de Niterói - RJ - Supervisor Educacional - Fundação Euclides da Cunha (FEC) do ano 2003
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Prefeitura de Niterói - RJ
Observe a ilustração. O Artigo 12º da Lei 9394/9...
Observe a ilustração.

O Artigo 12º da Lei 9394/96 (LDBEN) estabelece a autonomia da escola em elaborar e executar a sua proposta pedagógica. As figuras sugerem que essa elaboração deve ser:
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