Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), não há informações precisas, no Brasil, no que concerne à formação para o trabalho, justamente porque ela é muito heterogênea. A oferta e o desenvolvimento dessa modalidade de educação são operacionalizadas por diversas redes e instituições.
A rede de educação profissional brasileira encontra-se institucionalmente articulada com a educação regular de nível médio, inclusive no que concerne a certificação, de acordo com a LDB.
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