Adriana, mãe de um aluno matriculado na sexta série de um...

Questão Q173565

2003 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria de Estado da Educação e do Desporto - SE (SEED/SE)

Pedagogia Geral

Prova: Concurso Secretaria de Estado da Educação e do Desporto - SE (SEED/SE) - Secretário de Escola - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2003 • Secretaria de Estado da Educação e do Desporto - SE (SEED/SE)

Adriana, mãe de um aluno matriculado na sexta série de uma escola pública estadual, precisava requerer uma declaração de matrícula de seu filho, para fins de comprovação de escolaridade. Ao dirigir-se à escola em que ele estuda deparou-se com um cartaz com os seguintes dizeres:

Esta escola permanecerá fechada durante o recesso escolar de julho.

O fechamento da escola a que o texto se refere

está de acordo com as normas em vigor, que dispensa do ponto por dez dias os funcionários administrativos, durante o recesso escolar.

contraria a legislação vigente, pois cabe ao Diretor de Escola garantir a continuidade dos trabalhos técnico-administrativos durante o recesso escolar.

é assegurado por lei complementar, que atribui competência ao Diretor de Escola para decidir sobre a abertura ou o fechamento da escola no recesso escolar.

é motivado pela ausência de funcionários e servidores, que são impedidos, por lei, de trabalhar durante o recesso escolar.

apóia-se no regimento comum das escolas públicas estaduais, que dispõe sobre o direito de descanso remunerado dos funcionários administrativos no recesso escolar.

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