O Art. 37. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

A

serão realizados no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;

B

serão realizados no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos

C

terão os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais aferidos e reconhecidos;

D

serão realizados no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezoito anos