Uma professora que atua na Educação Infantil avaliou a produção de seu aluno como inconsistente e, por isso, optou por não promovê-lo para o ensino fundamental. A mesma professora, no entanto, aprovou os demais colegas da turma alegando maturidade cognitiva e psicológica. Com base na atual LDB 9394/96, é possível afirmar que a professora:
agiu corretamente, pois a LDB apresenta uma preocupação central com a qualidade de ensino;
agiu corretamente, pois o aluno teria dificuldades quando ingressasse no ensino fundamental, que é um direito público subjetivo;
equivocou-se, pois a avaliação deve ser feita a partir do ensino fundamental e não no âmbito da educação infantil;
equivocou-se, já que a avaliação na educação infantil não deve ter o caráter de promoção;
equivocou-se, já que a maturidade cognitiva não é um critério relevante na avaliação da educação infantil, como explicita a LDB.
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