Sua matrícula é facultativa.

Constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas.

Deve ser assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

Como é parte integrante da formação básica do cidadão deve ser garantido a prática do proselitismo em sala de aula.

Três horas diárias de trabalho efetivo em sala de aula e pelo menos duas horas semanais extras fora da sala de aula, como projetos, excursões educativas etc.

Três horas e meia de trabalho efetivo em sala de aula e pelo menos mais quatro horas mensais em atividades extras fora da sala de aula, como projetos, excursões educativas etc.

Quatro horas diárias de trabalho efetivo em sala de aula.

Cinco horas diárias de trabalho efetivo em sala de aula.

Processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir sus papéis na sociedade.

Política promovida por governo e ONGs com o intuito de adaptar o cidadão de baixa renda na sociedade, contribuindo para a reaquisição de seu amor-próprio e em muitos casos da alegria de viver em uma sociedade sem questioná-la e sim lutar para fazer parte dela em sua plenitude.

Política educacional que visa a promoção de meios para a ascensão social das classes laboriosas e concomitantemente a conscientização dos já inclusos de sua co-responsabilidade nas mazelas sociais de um país.

Processo de conscientização dos excluídos a fim de sua organização em grupos civis de pressão para que garantam o acesso imediato aos direitos que historicamente lhe são negados bem como a desapropriação dos meios de produção suficientes para garantir sua sobrevivência.

Ambientes restritivos.

A quase total desinformação sobre necessidades especiais e sobre direitos das pessoas que tem essas necessidades.

Política deliberada de impedir projetos de lei em favor do deficiente para não atrapalhar a tramitação de legislação referente ao não portador de deficiência.

Os pré-requisitos da sociedade, atingíveis apenas pela maioria aparentemente homogênea.

Urgência social.

Abrangência local.

Possibilidade de ensino e aprendizagem no ensino fundamental.

Favorecer a compreensão da realidade e a participação social.

Questiona a segmentação entre os diferentes campos de conhecimento produzida por uma abordagem que não leva em consideração a inter-relação e a influência entre eles.

Diz respeito à possibilidade de se estabelecer, na prática educativa, uma relação entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real e de sua transformação (aprender na realidade e da realidade).

Dá sentido social a procedimentos e conceitos próprios das áreas convencionais, superando assim o aprender apenas pela necessidade escolar de "passar de ano".

Aponta uma transformação da prática pedagógica, pois rompe o confinamento da atuação dos professores às atividades pedagogicamente formalizadas e amplia a responsabilidade com a formação dos alunos

Conhecimento de fatos e situações marcantes da realidade brasileira, de informações e práticas que lhe possibilitem participar ativa e construtivamente dessa sociedade.

Tornar os alunos capazes de eleger critérios de ação pautados na justiça.

Criar formas de atuação, não violentas, nas diferentes situações da vida.

Preservar o aluno de um maior aprofundamento nas questões polêmicas e urgentes da vida social, a fim de preservá-lo enquanto ele vai solidificando seu senso crítico na escola.

Não existe a autonomia pura. Só é possível realizá-la como processo coletivo e que implica relações de poder não autoritárias.

O comportamento pessoal se articula com inúmeros outros fatores sociais seja na manutenção, seja na transformação desses valores e das relações que os sustentam.

O estímulo à autonomia prescinde da autoridade do educador. Faz-se necessário entender que não é na autoridade dos educadores que se apóia a garantia de deveres e direitos no contexto escolar.

Significa valorizar positivamente a capacidade de questionar e propor mudanças, buscando construir situações didáticas que potencializem tal capacidade e possibilitem o aprendizado de modo a utilizá-lo de forma conseqüente, responsável e eficaz.

Relações Multirraciais.

Pluralidade Cultural.

Orientação Sexual.

Trabalho e Consumo.

Prestação de serviços à comunidade, atribuídos conforme as aptidões do adolescente.

Incomunicabilidade, a fim de garantir a preservação do adolescente perante a sociedade.

Medida privativa da liberdade.

Liberdade assistida, fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada.