O processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio, previsto na LDB como incumbência da União, vem identificado, respectivamente, através dos seguintes instrumentos
Considerando os termos do Título IV da LDB, que trata da Organização da Educação Nacional, observa-se no rol de incumbências da União a tarefa de "estabelecer em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum"; tarefa essa que se revela cumprida através da definição pelo MEC:
I. dos elementos constitutivos da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada do currículo escolar brasileiro.
II. do Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil.
III. dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental....
Quanto à Educação Especial, a LDB estabelece:
I. Exclusividade de oferta na rede oficial de ensino, o que representa fator de cidadania, à medida em que promove a inclusão social.
II. Obrigatoriedade de serviço de apoio especializado na rede oficial de ensino, com vistas ao melhor atendimento e garantia de promoção da clientela, independente do tipo de deficiência que nela se registre.
III. O atendimento oficial na rede regular de ensino tem início a partir de 7 anos, uma vez que a faixa etária anterior exige maiores cuidados, tanto para o aluno deficiente quanto para o não deficiente
A educação profissional de nível técnico destina-se à:
A educação profissional de nível técnico está regulamentada com as seguintes características, exceto:
As instituições de educação profissional de nível tecnológico estão integradas em território brasileiro através do "Sistema Nacional de Educação Tecnológica", o qual tem sua coordenação centrada no:
Em relação a essa crítica, uma estratégia que favoreceria mudanças relevantes na atuação dos docentes seria
As práticas do cotidiano escolar têm, por trás de si, vários condicionantes políticos e sociais que configuram diferentes concepções de homem e sociedade, e como conseqüência, diferentes concepções de escola, aprendizagem, relação professor/a – aluno/a, técnicas pedagógicas, entre outras. Conforme Libâneo (1988), as tendências pedagógicas classificam-se em duas grandes vertentes:
Quando analisamos modelos sistematizados para propostas de mudança educativa, constatamos que tanto a descentralização como a centralização são instrumentos para a gestão de problemas permanentes, cujas soluções se situam em tempos e contextos específicos. Aplicando o quadro conceitual abaixo, assinale a alternativa correta:
A pedagogia que tem como prática e teoria da educação escolar aspectos críticos e sociais dos conteúdos, chama-se:
