A modalidade de arrendamento mercantil, mediante a qual o arrendatário antecipa o valor residual garantido (VRG), realizando a opção de compra do bem arrendado, denomina-se leasing do tipo:
O Poder de Polícia é exercido em quatro fases que consistem no ciclo de polícia, correspondendo a quatro modos de atuação.
Assinale a opção que contenha a ordem cronológica correta do ciclo de polícia.
Qual das locuções abaixo melhor espelha o conteúdo jurídico da imunidade:
O critério de idade para acesso integral à aposentadoria destinada a trabalhadores rurais, garimpeiros e pescadores é:
Alguns dos benefícios previdenciários assegurados constitucionalmente são:
O conceito brasileiro de Seguridade Social articula políticas sociais setoriais contributivas e não-contributivas, o que define a modalidade de acesso às mesmas. Marque a opção correta quanto a essas características:
Analise, qual das opções abaixo NÃO é contemplada, de acordo com o Título VIII da Constituição Federal (da Ordem Social), como fonte para o financiamento da política de Seguridade Social:
A respeito dos símbolos nacionais e de seus usos, assinale a opção incorreta.
Qual alternativa está incorreta no que diz respeito ao direito, à profissionalização e à proteção ao trabalho do adolescente?
