Os cargos, empregos e funções públicas:...

Questão Q264239

2003 Fundação Euclides da Cunha (FEC) Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) - Analista Judiciário Área Enfermagem - Fundação Euclides da Cunha (FEC) do ano 2003 • Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª)

Os cargos, empregos e funções públicas:

não são acessíveis aos estrangeiros;

são ocupados exclusivamente por brasileiros natos;

são ocupados privativamente por brasileiros natos ou naturalizados;

são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei;

são acessíveis, no caso de estrangeiros, somente aos portugueses equiparados a brasileiro.

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