Sobre os princípios e diretrizes para os transportes aqua...

A

assegurar a unidade nacional e a integração regional;

B

assegurar, sempre que possível, que o custo dos serviços não sejam pagos pelos usuários;

C

promover a conservação de energia por meio da redução do consumo de combustíveis automotivos;

D

estabelecer prioridade para o deslocamento de pedestres e o transporte coletivo de passageiros, em sua superposição com o transporte individual, particularmente nos centros urbanos;

E

ampliar a competitividade do país no mercado internacional.