Acerca das garantias da magistratura e das funções essen...

A

Em virtude da garantia da irredutibilidade de vencimentos, os magistrados não estão sujeitos ao pagamento de tributos sobre sua remuneração.

B

Os magistrados são eleitos pela população da circunscrição judicial.

C

O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

D

Em razão da garantia constitucional da inamovibilidade, os juízes não podem ser compulsoriamente removidos, em hipótese alguma.

E

Os magistrados podem participar da política partidária, podendo ser elegíveis.