Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.
O Estado-membro pode instituir imposto sobre o patrimônio da União localizado no seu território.
Os templos de qualquer culto estão imunes a toda espécie de impostos e de taxas.
O patrimônio, a renda e os serviços dos partidos políticos estão sujeitos a todo imposto de caráter geral.
Certos impostos admitem que suas alíquotas sejam majoradas por ato do Poder Executivo.
Por meio de lei ordinária, a União, os Estados- membros, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir outros tributos não previstos na Constituição Federal, desde que não sejam cumulativos.
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