A Constituição Federal elege como um dos princípios para...

A

obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive a sua oferta gratuita para todos os que não tiveram acesso na idade própria.

B

facultativo e gratuito, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que não tiveram acesso na idade própria.

C

não presencial, obrigatoriamente, em progressão continuada, inclusive para jovens e adultos

D

matrícula facultativa para a família e oferta progressiva pelo Estado visando a sua universalização.

E

municipalizado, obrigatório e gratuito apenas aos jovens de 7 a 14 anos, sendo optativa a matrícula aos 6 anos.