Questão
Q265137
Prova: Concurso Prefeitura de Maceió - AL - Fiscal de Tributos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003
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Prefeitura de Maceió - AL
A respeito da capacidade contributiva e do caráter pessoa...
A respeito da capacidade contributiva e do caráter pessoal dos impostos, julgue os itens de 171 a 176.
O ICMS e o IOF não são passíveis de graduação segundo a imperatividade do caráter pessoal dos impostos e a capacidade econômica do contribuinte, já que sua natureza e sua estrutura são com eles incompatíveis.
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