Na Constituição Federal, o Ministério Público recebeu le...

Questão Q264060

2003 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 21ª Região (TRT 21ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 21ª Região (TRT 21ª) - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2003 • Tribunal Regional do Trabalho / 21ª Região (TRT 21ª)

Na Constituição Federal, o Ministério Público recebeu legitimação para promover o inquérito civil e a ação pública. No exercício dessas funções, a legitimação é

privativa, em ambos os casos.

concorrente, em ambos os casos.

privativa, no primeiro caso, e concorrente, no segundo.

concorrente, no primeiro caso, e privativa, no segundo.

sempre concorrente, podendo, todavia, retomar o inquérito ou a ação como parte principal.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Na Constituição Federal, o Ministério Público recebeu le...

Comentários

Compartilhar Questão