A emenda à Constituição...

A

poderá se dar por projeto de iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes da República.

B

será submetida à sanção do Presidente da República e terá validade após sua promulgação e publicação.

C

poderá ser aprovada na vigência de estado de sítio, mas não na vigência de intervenção federal.

D

poderá ser aprovada na vigência de intervenção federal, mas não na vigência de estado de sítio.

E

não poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, em relação à matéria que constava de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada.