Questão Q264215
2004 CONSULT Tribunal de Justiça   - SE (TJSE/SE)
Direito Constitucional Geral
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - SE (TJSE/SE) - Analista Judiciário Área Direito - CONSULT do ano 2004 • Tribunal de Justiça   - SE (TJSE/SE)

João, trabalhador urbano, sofreu uma redução salarial, de...

João, trabalhador urbano, sofreu uma redução salarial, determinada unilateralmente pela empresa que o empregava, sob a justificativa de que somente nessa condição poderia manter seu emprego. A redução operou-se em maio de 1995.

Considerando o texto da Constituição e o fato de que João pediu demissão da empresa em maio de 2003, é correto afirmar que:

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