Os servidores titulares de cargos efetivos, abrangidos p...

A

em qualquer caso, com proventos proporcionais ao tempo de serviço;

B

com vencimentos integrais, apenas na hipótese de acidente em serviço;

C

com vencimentos integrais, apenas nas hipóteses de acidente de serviço e moléstia profissional;

D

com vencimentos integrais, no caso de acidente de trabalho, moléstia profissional ou qualquer doença grave, contagiosa ou incurável especificada em lei;

E

com proventos integrais em qualquer caso.