A respeito da capacidade contributiva e do caráter pessoa...

A respeito da capacidade contributiva e do caráter pessoal dos impostos, julgue os itens de 171 a 176.

No que se refere às taxas, o princípio da capacidade contributiva realiza-se na medida em que cada um consome certa quantidade de serviços públicos, remunerando o custo do que consumiu.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis