Nas questões de 01 a 05, assinale a assertiva correta....

Nas questões de 01 a 05, assinale a assertiva correta.

  • A.

    Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe recurso extraordinário contra decisão do Tribunal de Justiça proferida em controle abstrato de normas.

  • B.

    Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra norma constitucional originária.

  • C.

    Os atos tipicamente regulamentares são passíveis de impugnação em controle abstrato de normas.

  • D.

    A liminar em ação direta de inconstitucionalidade deve ser deferida com eficácia ex tunc.

  • E.

    O Supremo Tribunal Federal declara, fre-qüentemente, a inconstitucionalidade da lei com eficácia ex nunc.

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Questão de Língua Portuguesa

Assinale a opção cuja palavra destacada esteja com a concordância INCORRETA.

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Assinale a alternativa correta

Ainda segundo a ABNT NBR 9050:2004, as informações essenciais aos espaços nas edificações, no mobiliário, nos espaços e equipamentos urbanos devem ser sinalizadas de forma visual, tátil ou sonora.

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Um médico legista, ao chegar à sala de necropsia, deparou-se com três cadáveres cuja causa da morte foi asfixia. O primeiro apresentava elementos sinaléticos que constavam de sulco único, com profundidade variável e direção oblíqua ao eixo do pescoço; no segundo, os sulcos eram duplos, de profundidade constante e transversais ao eixo do pescoço; no terceiro, em vez de sulcos, havia equimoses e escoriações nos dois lados do pescoço. Na situação acima descrita, os tipos de morte mais prováveis são, respectivamente,

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