Questão
Q645126
Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 2? Regi?o (TRF 2?) 2017 - Analista Judici?rio ?rea Arquivologia - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2017
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Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) 2017
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Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra, seriam potencialmente colidentes entre si, o que a deixou com muitas dúvidas. Em razão desse estado de coisas, procurou o seu professor de direito constitucional e apresentou três proposições: (I) o intérprete deve sempre buscar a concordância prática entre os direitos fundamentais; (II) na hipótese de conflito irá prevalecer o direito fundamental considerado mais importante pela sociedade, independentemente das circunstâncias do caso concreto; e, (III) o conflito entre direitos fundamentais somente pode ser resolvido pela lei. Considerando a doutrina majoritária e o entendimento prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões)Comentários
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