461 Q265452
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Entre as despesas de capital do setor público, não se enquadram as despesas com

462 Q265450
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

De acordo com as modalidades de empenho, o empenho destinado a atender às despesas com o montante previamente conhecido e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez denomina-se

463 Q265449
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

De acordo com o conceito de receitas originárias, aponte a opção falsa, no que diz respeito à sua classificação quanto às fontes.

464 Q265447
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A Receita Pública não pode ser obtida por meio de

465 Q265445
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O crédito da Fazenda Pública proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas denomina-se

466 Q265443
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A Lei Orçamentária Anual compreende

467 Q265442
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Com relação às técnicas da elaboração do orçamento, afirma-se que, segundo o processo decisório, processo descendente é aquele no qual

468 Q265440
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Entre as características principais dos créditos suplementares, não é pertinente

469 Q265438
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Os créditos adicionais são classificados em

470 Q265436
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Afirma-se que a seqüência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário é intitulada