A proposição de ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, ou de entidade da qual o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, pode ser efetuada
Há elementos-chave da redução de danos que são universais e que devem permear as estratégias de políticas ou intervenções de saúde pública, as quais buscam aplicar os princípios de redução de danos. Identifique um desses elementos:
A busca profissional pela sistematização teórico-prática do Serviço Social faz parte do Movimento de Reconceituação e foi discutido nos encontros de _________. Assinale a alternativa correta, que completa a lacuna:
Sobre os Conselhos de Assistência Social, é INCORRETO afirmar:
O art. 4º da Lei n. 8.080, de 19/09/1990, institui o SUS - Sistema Único de Saúde. Segundo o artigo 5º desta Lei 8.080, são objetivos do SUS:
I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
III. Executar o conjunto das ações e serviços, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada.
IV. Administrar as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inc...
Fávero, Melão e Jorge (2005) analisam o Serviço Social e a Psicologia no judiciário. Dadas as assertivas abaixo, conforme os autores,
I. O estudo social é um processo metodológico não específico do Serviço Social, que tem por finalidade conhecer com profundidade, e de forma crítica, uma determinada situação ou expressão da questão social - especialmente nos seus aspectos sócio-econômicos.
II. O relatório social se traduz na apresentação descritiva e interpretativa de uma situação ou expressão da questão social, enquanto objeto da intervenção do assistente social no seu cotidiano laborativo.
III. O laudo social é utilizado no meio judiciário como mais um elemento de ‘prova’, com a fina...
As condições que circunscrevem o trabalho do assistente social expressam a(o)
Constitui uma atribuição privativa do assistente social
Constitui-se princípio fundamental do Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993, dentre outros:
I - Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida.
II - Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças.
III - Defesa intransigente dos direitos humanos e do arbítrio, e recusa do autoritarismo.
IV - Exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade ...
