Ao detalhar direitos e responsabilidades gerais do Assis...

ser conivente com contravenções penais na prestação de serviços profissionais;

exercer com autonomia a profissão, não sendo obrigado a prestar serviços incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções;

exercer com autonomia a profissão, não sendo obrigado a prestar serviços incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções;exercer com autonomia a profissão, não sendo obrigado a prestar serviços incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções;

limitar a participação e o direito do usuário de decidir;

emprestar seu nome e registro profissional a organizações.