Ao detalhar direitos e responsabilidades gerais do Assistente Social, o Código de Ética de 1993 afirma que o profissional tem direito a:
ser conivente com contravenções penais na prestação de serviços profissionais;
exercer com autonomia a profissão, não sendo obrigado a prestar serviços incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções;
exercer com autonomia a profissão, não sendo obrigado a prestar serviços incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções;exercer com autonomia a profissão, não sendo obrigado a prestar serviços incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções;
limitar a participação e o direito do usuário de decidir;
emprestar seu nome e registro profissional a organizações.
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