A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas como proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência:
independentemente de contribuição à Seguridade Social.
dependendo da receita obtida pelas contribuições dos segurados.
definida por meio das redistribuições prestadas pelas contribuições da Previdência Social.
com receitas remanejadas pelas contribuições dos segurados à Assistência Social.
de acordo com as contribuições fornecidas pelos segurados à área da Assistência Social.
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