A responsabilidade de assegurar, com absoluta prioridade,...

A

à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao Poder Público;

B

à família e às Escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Médio;

C

à família e ao Ministério Público;

D

aos pais biológicos, aos conselhos tutelares, às creches e abrigos públicos;

E

à família nuclear e avós, ao Juiz da Infância e Adolescência e aos assistentes sociais.