De acordo com o PNAS, a Constituição Federal de 1988 e a LOAS inauguram uma nova concepção para a Assistência Social, que passa a ser inscrita
como um benefício para quem necessita, a partir dos programas de Renda Mínima.
no campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.
como responsabilidade da sociedade civil organizada e suas instituições.
nas instâncias deliberativas dos Conselhos de Assistência Social em seus três níveis.
de acordo com as normatizações da LOAS, do ECA e do SUAS.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
