De acordo com o PNAS, a Constituição Federal de 1988 e a...

A

como um benefício para quem necessita, a partir dos programas de Renda Mínima.

B

no campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.

C

como responsabilidade da sociedade civil organizada e suas instituições.

D

nas instâncias deliberativas dos Conselhos de Assistência Social em seus três níveis.

E

de acordo com as normatizações da LOAS, do ECA e do SUAS.