É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de:
grupos de apoio que estimulem a sociabilidade.
entidades que acolham os idosos em condições plenas.
políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
ações contínuas de prevenção e recuperação a todos os que necessitem.
intervenções de apoio e de estímulos a atividades emancipatórias.
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