O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Org...

A É a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa portador de deficiência e ao idoso que não possuem meios para prover a sua subsistência. B Visa atender as necessidades advindas de situações de vulnerabilidade, com prioridade para a criança, a gestante e a nutris. C É a garantia do custeio dos serviços assistenciais e atividades continuadas, desenvolvidas pela área de assistência social no município. D É o subsídio financeiro e técnico investido nos projetos continuados que visam o enfrentamento da pobreza. E Visa o pagamento dos auxílios natalidade e morte às famílias, cuja renda mensal per capita é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.