A Saúde como "satisfação das necessidades básicas e acesso à alimentação regular e nutritiva, moradia adequada, transporte seguro, serviços de saúde e educação eficientes, além da simples ausência de doenças" é uma concepção defendida nos conteúdos:
da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986;
da Constituição Brasileira de 1988, em seus princípios fundamentais;
da Lei Orgânica da Saúde, de 1990;
do Código de Ética do Assistente Social, de 1993;
da Emenda Constitucional nº 34, de 2001, acerca dos profissionais de saúde.
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