Com relação ao Capítulo V – do Direito à Profissionalizaç...

#Questão 71647 - Serviço Social, Geral, Instituto Ludus, 2012, Prefeitura de Presidente Dutra - MA, Assistente Social

Com relação ao Capítulo V – do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assegurados no Estatuto da Criança e Adolescente, julgue os itens:

I – É proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

II - Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

III - Ao adolescente aprendiz, maior de 14 (quatorze) anos, não são assegurados os direitos. trabalhistas e previdenciários.

IV - Ao adolescente com deficiência é assegurado trabalho protegido.

V - Considera-se aprendizagem a formação técnicoprofissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

A alternativa correta é:

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