O estabelecimento destinado à produção, à refrigeração, à pasteurização e ao engarrafamento para consumo in natura de leite tipo A é denominado fazenda leiteira.

São objetos de registro apenas os entrepostos de ovos que movimentem, diariamente, 500 dúzias de ovos, no mínimo.

Ao contrário do estabelecido para bovinos, as carcaças de suínos não podem incluir o couro, a cabeça e os pés.

Segundo a Organização de Saúde Animal (OIE), os serviços veterinários dos países em desenvolvimento necessitam de recursos e capacidades que permitam a eles proporcionar maior proteção à saúde e ao bem-estar animal e à saúde pública. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

A OIE pode reconhecer oficialmente a situação sanitária de um país ou zona para as seguintes doenças: febre aftosa, pleuropneumonia contagiosa bovina, peste bovina e encefalopatia espongiforme bovina (EEB).

Segundo a Organização de Saúde Animal (OIE), os serviços veterinários dos países em desenvolvimento necessitam de recursos e capacidades que permitam a eles proporcionar maior proteção à saúde e ao bem-estar animal e à saúde pública. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

A OIE considera os serviços veterinários um bem público internacional.

Segundo a Organização de Saúde Animal (OIE), os serviços veterinários dos países em desenvolvimento necessitam de recursos e capacidades que permitam a eles proporcionar maior proteção à saúde e ao bem-estar animal e à saúde pública. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

A solidariedade internacional para o controle das doenças dos animais, embora apoiada pela OIE, não constitui um dos seus objetivos.

O objetivo do Código Sanitário para os Animais Terrestres (código terrestre) da OIE é garantir a segurança sanitária do comércio internacional de animais terrestres (mamíferos, aves e abelhas) e produtos de animais terrestres e impedir a instauração de barreiras sanitárias injustificadas. Com relação ao código terrestre da OIE, julgue os próximos itens.

Leite e produtos lácteos são substâncias de origem animal sujeitas a restrições sanitárias relacionadas à EEB.

O objetivo do Código Sanitário para os Animais Terrestres (código terrestre) da OIE é garantir a segurança sanitária do comércio internacional de animais terrestres (mamíferos, aves e abelhas) e produtos de animais terrestres e impedir a instauração de barreiras sanitárias injustificadas. Com relação ao código terrestre da OIE, julgue os próximos itens.

O Brasil é classificado, no âmbito da OIE, na categoria de países cujo risco de EEB é insignificante.

Acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, julgue os itens a seguir.

O resultado negativo para a prova de fixação do complemento para o mormo equino tem validade de sessenta dias, no caso de animais procedentes de propriedades monitoradas para a doença.

Acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, julgue os itens a seguir.

Para efeito de trânsito, todos os equídeos, independentemente da idade, devem ser submetidos ao exame de anemia infecciosa equina, respeitado seu prazo de validade.