Devido ao fato de a brucelose e a tuberculose serem tran...

Devido ao fato de a brucelose e a tuberculose serem transmissíveis ao homem, a presença dessas enfermidades pode ocasionar perdas na produção animal e tornar o produto da pecuária vulnerável a barreiras sanitárias, diminuindo sua competitividade no comércio internacional. Nesse contexto, julgue os itens a seguir.

Por força de lei, a habilitação de médico veterinário para atuação no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal só pode ser feita após recolhimento de taxa específica para o exercício de tal função.