De acordo com a Lei nº 1.102/90, o cônjuge varão poderá gozar de licença paternidade pelo prazo de:
Tratando-se dos servidores públicos estaduais civis, e observando as disposições da Lei nº 1.102/90, assinale a alternativa correta:
No que diz respeito ao servidor público civil do Estado de Mato Grosso do Sul, é possível afirmar que
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 24, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
De acordo com a Constituição do Estado do Pará, em seu Capítulo III, Seção III, os Serviços Públicos serão prestados, preferencialmente, pela administração direta ou indireta, ou por autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou fundações públicas. Conforme este conceito podemos afirmar que:
No que se refere aos servidores público federais, assinale a opção correta.
Funcionário que modifica ou altera sistema de informações, sem estar autorizado, e de cuja ação resulta danos à Administração, está sujeito à pena de detenção de três meses a dois anos, acrescida de
Tendo em vista as situações de acumulação remunerada de cargos públicos, analise:
I. A acumulação de cargos, quando lícita, independe da compatibilidade de horários.
II. O servidor que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, não estará obrigado, em qualquer hipótese, a afastar-se desses cargos efetivos.
III. A proibição de acumular não se estende, dentre outros casos, a empregos em sociedade de economia mista dos Territórios federais.
IV. O servidor não poderá, de regra, exercer mais de um cargo em comissão.
Diante disso, está correto o que consta APENAS em
