Com base na Lei nº 5.810/94, que dispões sobre o Regime J...

A

exoneração e a vaga ocorrerá a partir da data do pedido do servidor.

B

demissão e a vaga ocorrerá da data da publicação do decreto que demitir o servidor.

C

falecimento do servidor e a vaga ocorrerá da data do decreto que declarar o falecimento;

D

demissão e a vaga ocorrerá a partir da data do pedido do servidor.

E

aposentadoria e, nesse caso, não se abrirá vaga.