João, viúvo, pai de Pedro, casou-se com Maria, viúva, mãe de Mariana. João e Maria adotaram os respectivos enteados. Passados 12 anos, Pedro formou-se em curso superior e, por deter qualificação técnica, além de comprovada experiência no exercício de atividade nas áreas exigidas pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, foi indicado pelo patrocinador para integrar a Diretoria Executiva de uma fundação de previdência complementar do Estado. Ficou alegre com a notícia da indicação e por poder ver Mariana cotidianamente, pois ela também trabalha no mesmo local.

Com base na situação exposta, assinale a alternativa correta.

“Responsabilidade do servidor estatutário, em sentido lato, é o dever que esse agente público tem de suportar as sanções que lhe são impostas em razão de fato ou ato irregular, comisso ou omisso, que lhe seja atribuído” (GASPARINI, 2008, p. 240). Observe as duas assertivas a seguir que tratam sobre as responsabilidades dos servidores.

I - Decorre da prática ou da omissão, dolosa ou culposa, de atos e fatos que lhe são atribuídos e que causam um dano à entidade a que se liga ou a terceiro.

II - Resulta do descumprimento de normas internas da entidade a que se está vinculado, da violação do correto desempenho do cargo ou da infração de regras estatutárias.

As assertivas acima estão relacionadas, respectivamente, às responsabilidades:

Helena, servidora pública, requereu aposentadoria após ter cumprido os requisitos legais para tal. A aposentadoria foi concedida, mas Helena, por ter tido ciência do interesse da administração pública em seu retorno, resolveu solicitar, depois de meses, o retorno às atividades do cargo que desempenhara.

Nessa situação hipotética, Helena solicitou

Mariana, servidora pública aposentada, reingressou no serviço público após verificação, em processo, de que não subsistiam os motivos determinantes da sua aposentadoria.

Nessa situação, o retorno de Mariana ao trabalho configura